quarta-feira, 24 de maio de 2006

TSE anuncia regras para eleições de 2006

A gente lê uma notícia dessas e logo pensa que, finalmente, tomaram jeito e resolveram acabar com os descalabros de campanha, não é?
Daí, a gente logo sente uma suave esperança de que as coisas possam mesmo melhorar, certo?

Errado, meus queridos.
Prestenção no que diz essa "mudança" e como ele vai acontecer:

"As mudanças aprovadas pelo tribunal têm o objetivo de reduzir os custos de campanha e aumentar o controle sobre os gastos dos candidatos.
De acordo com as novas regras, fica proibida a realização de showmícios, a apresentação de artistas e a distribuição de brindes, como camisetas, canetas e bonés (nada sobre cestas básicas, dentaduras, sementes pra plantio...??). O uso de outdoors para propaganda também foi suspenso.
As doações para candidatos agora só podem ser depositadas em conta aberta para receber recursos de campanha. Antes da mini-reforma eleitoral, depósitos podiam ser feitos nas contas de partidos e candidatos. Os doadores agora devem usar cheques nominais ou transferências eletrônicas e mesmo as doações em dinheiro vivo, têm que ser identificadas e feitas por meio da conta de campanha. (hã hã...sei...debaixo do colchão ou em paraísos fiscais não rola mais, viu?!)
O tribunal também confirmou que as entidades beneficentes e religiosas e ainda as organizações não-governamentais que recebem recursos do governo estão proibidas de contribuir para campanha (as Igrejas/templos/whatever like this entram nesse ítem, viu?). Os partidos e candidatos serão obrigados a divulgar na internet, prestações de contas da campanha. As informações devem ser divulgadas nos dias 6 de agosto, 6 de setembro e logo depois das eleições.
O coordenador do fórum nacional pela moralização eleitoral lembra ainda que se as contas do candidato não forem aprovadas, ele pode ficar sem o mandato."
Isso é um resuminho do que são as novas regras.
Quer saber mais?